Registros e Regulatório

Focada na prestação de serviços que abrangem a regularização da empresa junto aos órgãos públicos e privados, além de legalização e encerramento de sociedades, cuidando dos registros necessários ao desenvolvimento das atividades de nossos clientes. Obtenção de certidões negativas, suporte na renovação de certificados digitais e registro de movimentações no Banco Central do Brasil são outros serviços de responsabilidade desta área, que busca otimizar o tempo em serviços burocráticos, mas sempre com excelência no atendimento e qualidade.

A fim de melhorar a qualidade no atendimento, a área é subdividida em:

Serviços de Paralegal:

  • Busca prévia de nome na Junta Comercial / Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Cartórios.
  • Abertura, Alteração, Encerramento, Fusão e Cisão de entidades jurídicas por cotas de responsabilidade limitada (Ltda.), sociedades anônimas (S.A.), Empresa Individual de Responsabilidade Ltda. (EIRELI) e Empresário (antiga firma individual).
  • Registros perante Juntas Comerciais, Receita Federal, Prefeituras Municipais, Secretarias Estaduais, INSS, CEF, Sindicatos, Sindicatos Patronias e Associações de Classe. 
  • Atendimento de pesquisas anuais do IBGE.
  • Registro e atualização de beneficiário final - UBO.
  • Acompanhamento da Regularidade Fiscal de nossos clientes através de certidões negativas de tributos e contribuições de qualquer natureza.
  • Assessoria para obtenção do RADAR.
  • SICAF – Inscrição e manutenção de informações cadastrais de Fornecedores.
  • Coaf – Cadastro no Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
  • Atualizações cadastrais diversas.
  • Opções a Regimes Especiais junto a Receita, Prefeitura e Secretaria da Fazenda.

Serviços de Banco Central do Brasil:

Determina que os investimentos estrangeiros no País devem ser registrados no SISBACEN (Sistema de Informações do Banco Central), bem como a repatriação de capital em moeda estrangeira investido no País. Adicionalmente, sujeitam-se a registro no Banco Central do Brasil todas as importações de mercadorias, com prazo de pagamento superior a 360 (trezentos e sessenta) dias e as importações de bens, sem cobertura cambial, destinados à integralização de capital da empresa. Dentre os principais servicos destacamos;

  • Registro e movimentação de operações no Sistema do Banco Central do Brasil (RDE-IED) envolvendo capital estrangeiro - remessas e ingressos de divisas do exterior (dividendos, ganho de capital, reduções de capital, etc.)
  • Análise e Registro de Operações Financeiras – ROF – junto ao SISBACEN.
  • Elaboração de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE do BACEN.
  • Elaboração de Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País do BACEN.

SISCOSERV: 

SISCOSERV é um sistema informatizado, desenvolvido pelo Governo Federal, para fortalecer a participação do País no comércio internacional de serviços e intangíveis, bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior. Nesse contexto, a Apriori conta com profissionais qualificados para realizar as seguintes principais atividades:

  • Análise das operações de Comércio Exterior sujeitas ao registro no SISCOSERV e adequação das operações realizadas à Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS).
  • Registro das operações realizadas entre residentes no Brasil e no exterior no sistema informatizado do SISCOSERV, obedecendo os prazos e forma de registro com base na NBS previamente identificada.
  • Consultoria sobre os tipos de operações, revisão de classificação e formas de registro no SISCOSERV.

Serviços de Obtenção de Certidões e Certificação Eletrônica:

  • Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União.
  • Certidão de Débitos Previdenciários.
  • Certificado de Regularidade do FGTS.
  • Certidão de Débitos Estaduais – Não Inscritos na Dívida Ativa.
  • Certidão de Débitos Municipais.
  • Certidões emitidas pela Junta Comercial e Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
  • Certidão da Justiça do Trabalho ou Certidão de Reclamação Trabalhista.
  • Certidão Negativa da Dívida Ativa - Procuradoria Geral do Estado.
  • Justiça Federal de 1o Grau em São Paulo.
  • Receita Federal - Pessoa Física.
  • Certidões de órgãos de classe e outros.
  • Serviços de Certificação Digital.

Usamos cookies para personalizar conteúdos e melhorar a sua experiência. Ao navegar neste site, você concorda com a Política de Cookies Aceitar